Pessoas que normalmente não seriam elegíveis para se tornarem residentes permanentes do Canadá podem ser candidatas a aplicar por razões humanitárias e compaixão (H&C).
Os motivos devem ser casos excepcionais. Aplicações para residente permanente na categoria de H&C são avaliadas caso-a- caso. Fatores que são levados em consideração incluem:
- Quanto estabelecido esta o aplicante no Canadá,
- Laços familiares no Canadá,
- Bem estar de todas as crianças envolvidas, e
- Consequência ao aplicante se o pedido for rejeitado
As recentes alterações na lei de imigração do Canadá têm limitado as aplicações na categoria de H&C. Só é possível solicitar H&C se estiver aplicando para o status de residente permanente dentro do Canadá, ou para um visto de residência permanente no exterior. Pedidos H&C para residentes temporários não são consideradas.
Não é possível ter mais de uma aplicação de H&C simultânea e fatores de risco tais como perseguição, risco de vida, tratamento cruel ou punição não serão mais levados em consideração se a aplicação tiver sido recebida após 29 de junho de 2010.
Também não é possível aplicar para H&C se houver um pedido de refúgio pendente. (Isto não se aplica a pessoas com reivindicações pendentes de refugiados que se candidataram na categoria de H&C antes de 28 de junho de 2012.)
Se houver uma decisão negativa do IRB (Immigration and Refugee Board) não é possível aplicar para H&C por um período de 12 meses. Porém essa carência não se aplica se:
- Houver filhos menores de 18 anos que seriam prejudicados com a remoção do Canadá,
ou
- Prova de que o aplicante ou um de seus dependentes sofre de alguma condição médica com risco de vida que não pode ser tratada no país de origem.
Sob a nova lei do Canadá, pessoas que entraram ou tentaram entrar no Canadá de forma que é considerada contra a lei são classificadas como estrangeiros com entrada irregular. Essas pessoas não poderão aplicar para H&C até que cinco anos tenham se passado desde que se tornaram “estrangeiros designados”, tiveram uma decisão negativa do IRB, tiveram uma decisão negativa do PRRA, ou receberam ordem de deportação.
H&C pode ser utilizado em casos de patrocínio de familiares que não se classificam nessa categoria.